quarta-feira, 11 de abril de 2012

Casamento no Civil e Religioso


Minha amiga/noiva/blogueira Manoela Malta  deixou um comentário aqui no blog pedindo para eu falar sobre Casamento Religioso com efeito Civil, e seu pedido é uma ordem!




Para o Casamento Civil, os noivos devem procurar o Cartório de Registro Civil mais próximo de sua casa, com no mínimo 30 dias de antecedência (varia de acordo com o cartório), para dar entrada no processo de habilitação. Liguei para alguns cartórios e eles perguntaram aonde eu residia para me indicar qual o cartório mais próximo da minha casa. Para você encontrar o cartório mais próximo de você em todo o Brasil, clique  AQUI.
Conferida e assinada toda a documentação, o Oficial publica o edital de proclamas e encaminha o processo para análise do órgão do Ministério Público. Não havendo nenhum impedimento, passados 15 dias da data da publicação do edital, os noivos estarão habilitados a se casar, e o casamento civil pode ser realizado.Documentos para Casamento Civil

Os noivos precisam providenciar os documentos para o casamento civil e dar entrada no processo do casamento no Cartório de Registro Civil mais próximo de sua residência. Veja aqui como proceder.

Para o casamento civil, em primeiro lugar os noivos devem decidir a data do casamento e procurar o Cartório de Registro Civil mais próximo de sua residência (com pelo menos três meses de antecedência) e dar entrada no processo do casamento civil. Se os noivos residem em bairros diferentes o processo deve ser nos dois cartórios. Para quem deixou para última hora, o prazo máximo é de 20 dias antes do casamento civil (varia de acordo com o cartório).

Para noivos brasileiros, solteiros, com mais de 18 anos é necessário:
Identidade, CPF e Certidão de nascimento atualizada (alguns cartórios pedem que ela tenha sido emitida no máximo no ultimo ano e outro cartório me disse que só aceitava nos ultimos 6 meses, ou seja, terei que renovar minha Certidão. Liguei pro Cartório onde foi emitida minha certidão e a mesma custa R$32,04, qualquer portador pode ir com a cópia da minha certidão solicitar uma nova emissão!).
Comprovante de residência (originais)
Duas testemunhas de maior idade
O valor depende de cartório para cartório. Meu amigo casou na Bahia e pagou R$65,00. Em um dos cartórios que eu liguei me passaram o valor de R$200,00 e no outro R$155,00!

Noivos Divorciados:

Cópia autenticada da Certidão de casamento anterior e da averbação do divórcio.

Noivos Viúvos:
Cópia autenticada da Certidão de casamento e da Certidão de óbito do cônjuge.

Noivos Estrangeiros:
Para o casamento com estrangeiros, providenciar Certidão Consular (retirar no Consulado do país de origem) ou Certidão de Nascimento original, com carimbo da Embaixada Brasileira, feita por tradutor público juramentado e registrado em Cartório de Títulos e Documentos, ou levar uma cópia autenticada do Registro Nacional de Estrangeiros (RNE).

Noivos Menores:
Conforme o Capítulo II do Código Civil - Da capacidade para o casamento:
Art. 1.517. O homem e a mulher com dezesseis anos podem casar, exigindo-se autorização de ambos os pais, ou de seus representantes legais, enquanto não atingida a maioridade civil.
Art. 1.520. Excepcionalmente, será permitido o casamento de quem ainda não alcançou a idade núbil (art. 1517), para evitar imposição ou cumprimento de pena criminal ou em caso de gravidez.

Como eu disse anteriormente, cada cartório tem suas próprias normas e preços, por isso antes de tomar qualquer providência consulte o cartório de sua região.



Regime de Bens para Casamento Civil

No Casamento Civil os noivos devem optar Regime de Bens que será adotado pelo casal, pois o registro do casamento é considerado um um CONTRATO e tem SUAS REGRAS. É importante conhecer os regimes de bens e qual será o adotado:

Casamento com Regime de Comunhão Parcial de Bens
Comunhão parcial de bens é a mais usada atualmente e, quando o casal não opta por nenhum regime, automaticamente é este que vigora.
Todos os bens adquiridos após a data do casamento serão comuns ao casal. Todo o bem que cada um adquiriu quando solteiro continua sendo de propriedade individual do mesmo, ou seja, os bens que cada cônjuge possuir ao casar, e os que lhe sobrevierem, na constância do casamento, por doação ou sucessão, e os sub-rogados em seu lugar.

Casamento com Regime de Comunhão Universal de Bens
Não importa quando o bem foi adquirido, quanto custou ou quem comprou, tudo pertence ao casal, em iguais proporções. Quando um dos cônjuges morre, os herdeiros só podem dispor de metade dos bens, já que a outra metade pertence ao cônjuge sobrevivente.

Casamento com Regime de Separação de Bens
Este regime é o oposto da comunhão geral de bens. O que é de cada um continua sendo, antes e depois do casamento.
Exitem alguns casos em que a separação de bens é obrigatória:
-Noivos menor de 16 anos ou maior de 60 anos;
-Noivos que o contraírem com inobservância das causas suspensivas da celebração do casamento;
de todos os que dependerem, para casar, de suprimento judicial;

Casamento com Regime de Participação Final nos Aquestos
Cada cônjuge possui patrimônio próprio, consoante disposto no artigo seguinte, e lhe cabe, à época da dissolução da sociedade conjugal, direito à metade dos bens adquiridos pelo casal, a título oneroso, na constância do casamento.
Integram o patrimônio próprio os bens que cada cônjuge possuía ao casar e os por ele adquiridos, a qualquer título, na constância do casamento.
A administração desses bens é exclusiva de cada cônjuge, que os poderá livremente alienar, se forem móveis.



Casamento Religioso com Efeito Civil
É aquele que é celebrado fora das dependências do Cartório, porém quem preside o ato do casamento não é o Juiz e sim a autoridade religiosa (Pastor, Padre, Rabino, etc). Da mesma forma que o casamento em Cartório, este deve ser realizado de forma pública, a portas abertas durante todo o ato de sua realização.

Você deve dar entrada no cartório da mesma forma que um Casamento no Civil com um prazo de no mínimo um mês de antecedência, pois é o tempo que o cartório checa se nenhum dos dois já é casado e publica no Diário Oficial que os noivos estão aptos a casar. Assim, você recebe uma Habilitação para o Casamento. Os noivos devem informar quando será o casamento religioso e após essa data, você tem 10 dias para dar entrada no cartório (depende de cartório pra cartório) com um documento que o Pastor (no meu caso), os noivos e as testemunhas irão assinar no casamento, o "Termo de Casamento". Esse documento não é feito pelo cartório, minha amiga Dafny pegou o modelo na internet, mostrou para o pastor que estava celebrando o casamento, ele disse que estava tudo certo e pronto!
Atenção! Tem cartórios que não deixam pessoas da família assinarem como testemunha, então é sempre bom você ligar e perguntar todas as informações!

Achei aqui nesse link um modelo do "Termo de Casamento" que pode ser usado para a cerimônia, tem também modelos para o pastor ser credenciado legalmente para realizar a cerimônia:
CLIQUE AQUI PARA PEGAR OS MODELOS.


Casamento Religioso Católico:
Os noivos devem procurar a paróquia de um dos bairros que residem ou de onde será realizada o casamento, com os seguintes documentos:

1. Certidão de batismo atualizada dos noivos.
2. Comprovante do curso de noivos.
3. Cópia da carteira de identidade dos noivos.
4. Cópia da carteira de identidade dos padrinhos (estes padrinhos devem ser maiores de 21 anos). Também é necessário saber profissão, estado civil e endereço dos mesmos.
5. Protocolo do processo civil.


Espero que o post tenha sido tão útil pra vocês como foi pra mim!!!

Beijinhos!





6 comentários:

  1. Foi ótimooooo :D
    Adorei Amiga, tu sempre me ajuda, né?
    Beijos

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  2. Amigaaa!!!
    vc é o máximo!!!! Eu vou é copiar isso num arquivo de word e imprimir que é o melhor que eu faço!!!!
    O post ficou perfect, super completo!

    Muito obg!!!!

    bjocas!!!

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  3. Adorei....informações muito precisas. Gostei do seu blog e já estou te seguindo.
    Beijos

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  4. Muito legais essas dicas, eu nem sabia que dava para fazer isso!!!! hehehehe

    bjosss

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  5. informações mega úteis...adorei


    bjo

    respireecase.blogspot.com.br

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  6. Outro dia eu rabisquei sobre o passo a passo do casamento religioso com efeito civil e fiquei cansada só de parar pra pensar sobre isso! rsrsrs

    =***

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Leio com muito carinho todos os comentários!
Deixe o seu também, que eu vou ficar muito feliz!

Beijinhos!

Anne Andrade